IoT e LGPD precisam caminhar juntas desde o seu desenvolvimento, alerta especialista em direito digital
O avanço acelerado na tecnologia trouxe muitos benefícios para o setor da Internet das Coisas, mas também apresentou grandes desafios como, por exemplo, o tratamento de dados e a segurança da informação. Em debate realizado pela Associação Brasileira da Internet das Coisas (ABINC), o advogado especialista em direito digital, João Pedro Teixeira, alertou que há um longo caminho a ser percorrido em direção à proteção de dados e à privacidade.
Uma pesquisa divulgada recentemente pela Cisco prevê que a IoT movimentará cerca de US$ 19 trilhões até 2023, desses a América Latina será responsável por US$ 860 bilhões e o Brasil US$ 352 bilhões – dados que comprovam o quanto esse setor vem crescendo forma acelerada no país e no mundo.
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Segundo o especialista, isso traz grandes oportunidades, mas também grandes desafios para as empresas que desenvolvem essas tecnologias, bem como para aquelas que as utilizam. Ainda mais quando se pensa em um tratamento massivo, não só de dados pessoais, mas também de dados corporativos, uma vez que essas aplicações passaram a ser adotadas na indústria e em outros setores do mercado. “Com a Lei Geral da Proteção da Dados (LGPD), passamos a contar com uma normativa que vai se aplicar às demais atividades, especialmente aquelas que têm no tratamento de dados pessoais o seu código. Então um dos desafios, por exemplo, é a própria questão de base legal de proteção de dados, exigindo o consentimento a execução do contrato de um legítimo interesse”, explica.
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Para o advogado, as empresas precisam deixar de ver a questão da privacidade e proteção de dados como um custo e começar a enxergar o tema como um investimento. O próprio levantamento da Cisco, o Data Privacy Benchmark 2022, aponta isso com dados bastante convincentes. O estudo apresenta uma análise global anual das práticas empresariais relacionadas com a privacidade, bem como mostra o impacto nas organizações e no mercado.
Segundo o relatório, o retorno do investimento em privacidade segue elevado pelo terceiro ano consecutivo. Mais de 60% dos entrevistados sentiu um ganho de valor empresarial significativo com a privacidade. O levantamento aponta ainda que 90% não compraria de uma organização que não protegesse seus dados. Já 91% revelou que as certificações externas de privacidade são importantes no seu processo de compra.
