Regulação das big techs, inteligência artificial nacional e investimentos em data centers estão entre as prioridades do novo mandato, que começa em 2027
A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 51,79% dos votos válidos no segundo turno das eleições de 2026, coloca a soberania digital entre os temas estratégicos do próximo governo. Em seu primeiro discurso após a vitória, o presidente defendeu maior regulação das big techs, desenvolvimento de inteligência artificial (IA) brasileira e ampliação dos investimentos em infraestrutura tecnológica.
As propostas podem trazer mudanças para empresas de tecnologia, startups, provedores de nuvem e investidores, em um cenário marcado pela disputa tecnológica entre Estados Unidos e China.
Big techs sob maior pressão regulatória
Lula voltou a defender regras mais rígidas para as grandes plataformas digitais, criticando sua influência sobre o debate público e os processos eleitorais.
O posicionamento ocorre em meio a questionamentos sobre práticas de moderação de conteúdo durante a campanha. O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimentos para apurar a atuação de plataformas, enquanto a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) solicitou esclarecimentos à Meta. Os procedimentos não representam comprovação de irregularidades.
Para o mercado, a agenda pode resultar em novas exigências de transparência, responsabilidade digital e concorrência, com possíveis impactos sobre custos operacionais e segurança jurídica.
Inteligência artificial e soberania digital
O presidente também defendeu a redução da dependência brasileira de tecnologias estrangeiras. A proposta dá continuidade ao Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024–2028, que prevê aproximadamente R$ 23 bilhões em investimentos em pesquisa, infraestrutura computacional e formação profissional.
Entretanto, desenvolver tecnologias nacionais não significa necessariamente conquistar autonomia digital.
Para Sílvia Piva, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP) e especialista em Direito Digital e IA, o debate precisa considerar quem controla a infraestrutura tecnológica.
“Soberania em inteligência artificial não significa apenas desenvolver modelos nacionais. Envolve quem controla a infraestrutura sobre a qual esses sistemas operam, quais fornecedores a sustentam, onde estão os dados e qual margem de escolha o país conserva diante de diferentes ecossistemas tecnológicos”, afirma.
A questão ganha relevância diante da competição entre Estados Unidos e China por liderança em inteligência artificial, semicondutores e serviços de nuvem.
Data centers e oportunidades para empresas
A atração de investimentos em data centers também integra a agenda tecnológica do governo. Sancionada em setembro de 2026, a Lei nº 15.504 instituiu o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que prevê incentivos fiscais condicionados a contrapartidas.
Entre as exigências está a disponibilização de pelo menos 10% da capacidade beneficiada para o mercado brasileiro, além de compromissos relacionados à sustentabilidade e à pesquisa e inovação.
A medida pode ampliar a infraestrutura digital do país e criar oportunidades para empresas de tecnologia, telecomunicações, energia e serviços especializados.
Para startups e desenvolvedores de soluções de IA, maior oferta de capacidade computacional também pode favorecer novos negócios, dependendo dos custos e das condições de acesso.
O que esperar a partir de 2027?
A agenda anunciada por Lula combina maior pressão regulatória sobre as plataformas digitais com incentivos ao desenvolvimento tecnológico nacional.
Para empresas e investidores, os principais pontos de atenção serão a implementação do Redata, a execução do plano nacional de IA, o avanço da regulação das big techs e a formação de profissionais especializados.
O desafio do próximo mandato será transformar a busca por soberania digital em inovação, competitividade e investimentos, preservando a autonomia brasileira para escolher tecnologias e parceiros internacionais.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
